O ano ainda não acabou, mas quem é pai, a essa altura do campeonato, já pegou papel e caneta para fazer as contas das despesas escolares dos filhos para 2013. Os aumentos nas mensalidades vão de 7% a 12%. Para quem tem um pé de meia e puder pagar todo o ano letivo de uma só vez, uma boa notícia: é possível barganhar um desconto de até 20%. Ou seja, numa mensalidade de R$ 750, onde ao longo do ano se pagaria R$ 9 mil, o desconto pode chegar a R$ 1,8 mil, o que equivale a mais de duas mensalidades e a uma economia mensal de R$ 150.
Na poupança, o rendimento seria de, aproximadamente, R$ 450 no ano. Isso significa que quem pagar de uma só vez vai economizar quatro vezes mais do que o rendimento obtido na Caderneta de Poupança. Além disso, o valor que seria destinado à mensalidade pode ser usado para recompor a poupança mês a mês. “É um momento em que as escolas estão com o caixa baixo e alguns pais, que recebem bônus, por exemplo, podem se livrar dessa dor de cabeça mensal”, orienta o especialista em planejamento de curto e longo prazos e orçamento pessoal e professor da Ufba Antônio Costa.
Para quem não dispõe da grana em mãos, há outras opções de garantir um desconto. Ter mais de um filho matriculado na unidade é um bom argumento. Além disso, há escolas em que a mensalidade para o vespertino é mais barata.
Para os pais que acharem o aumento alto, há sempre a possibilidade de negociação. No Colégio Villa Lobos, por exemplo, dá para economizar até 10% do valor da mensalidade efetuando o pagamento até o quinto dia útil do mês. Na unidade, o reajuste para a mensalidade de 2013 será de 10%.
Se, ainda assim, a mensalidade ficar pesada, os pais devem buscar outros meios de obter preços mais baixos. Outra dica do especialista Antônio Costa é que os pais sentem com os representantes do colégio em busca da melhor negociação. “O pai pode mostrar que o reajuste da categoria profissional dele será de 8% e ele não tem como bancar um aumento de 12% da escola”, exemplifica. Para ele, o importante é que o pai fale a verdade e mostre para a escola que ele tem a intenção de honrar esse compromisso.
O CORREIO ouviu nove escolas e selecionou os valores cobrados para alunos da 5ª série (ou 6º ano) do ensino fundamental e para os do 3º ano do ensino médio. No primeiro caso, as mensalidades vão de R$ 545,60 a R$ 1.470,70. Para o pré-vestibular, os valores variam entre R$ 849,20 e R$ 2.017 (veja tabela na página 23).
Na maioria dos colégios, as matrículas já estão abertas. Para os alunos novos, é necessário passar por uma entrevista ou, em alguns casos, um teste. Algumas cobram uma taxa de pré-matrícula, que serve para assegurar a vaga. Porém, essas taxas devem ser descontadas na primeira mensalidade. Normalmente, os novos contratos são fechados em dezembro, quando o aluno já tem toda a sua situação escolar regularizada no colégio anterior.
Apesar do aumento das escolas ser superior à inflação oficial, que tem previsão de fechar 2012 com 5,45%, Costa explica que os preços dos serviços vêm crescendo mais do que os de outros segmentos. “No setor de serviços, o peso da mão de obra é elevado. Além do aumento da demanda pelos consumidores, que também faz os preços crescerem”, acrescenta.
Reclamação
A superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal, explica que as escolas possuem autonomia para aumentar a mensalidade sem seguir um percentual definido pelo governo. Porém, ela orienta que os pais devem observar se o estabelecimento seguiu os mesmos percentuais dos anos anteriores. Ela alerta ainda que é ilegal a escola prender os documentos dos alunos inadimplentes.
Fique por dentro
Legislação De acordo com a lei que regulamenta o reajuste da mensalidade escolar (Lei nº 9.870), não há um índice a ser seguido pelas escolas. O aumento fica a critério de cada instituição.
Planilha A legislação determina que qualquer aumento da mensalidade deverá ser demonstrado para o consumidor em uma planilha de custos. O reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola.
Explicação O fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede o pai de contestar o aumento. Caso se depare com um aumento abusivo, o consumidor deve solicitar à escola uma justificativa.
Coletividade Os responsáveis podem negociar o valor das mensalidades com as escolas. O melhor é que essa negociação seja feita em grupos, pois dessa forma os pais ganham força e mostram que essa é uma solicitação coletiva.
Justiça Caso não consiga negociar com a instituição, o pai ou responsável por pagar a mensalidade pode entrar em contato com o Procon ou entrar com uma ação no Juizado Especial. Se conseguir reunir um grupo de pais e propor uma ação coletiva, o resultado poderá ser ainda mais efetivo.
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